Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: 05/08/2026
Âmbito
A presente Política de Reembolso e Cancelamento regula as condições aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Born To Be Mom através do website, incluindo consultas, terapias, workshops, cursos, programas de acompanhamento e outros serviços presenciais ou à distância.
Ao efetuar uma reserva, marcação ou compra através do website, o utilizador declara ter lido e aceite esta Política.
Cancelamento de Consultas e Sessões
Cancelamento pelo Cliente
O cliente poderá cancelar ou reagendar uma consulta ou sessão sem qualquer custo, desde que o pedido seja efetuado com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à data e hora agendadas.
Nos cancelamentos efetuados dentro deste prazo, o cliente poderá optar por:
- Reagendar o serviço para outra data disponível;
- Receber um crédito para utilização futura;
- Solicitar o reembolso do montante pago.
Cancelamentos Fora do Prazo
Quando o cancelamento for efetuado com menos de 24 horas de antecedência, a Born To Be Mom reserva-se o direito de reter até 100% do valor pago, exceto em situações devidamente justificadas por motivo de força maior.
Falta de Comparência
A não comparência sem aviso prévio será considerada como serviço reservado e não utilizado, não havendo lugar a reembolso.
Cancelamento por Iniciativa da Born To Be Mom
Caso uma consulta, sessão ou evento seja cancelado por iniciativa da Born To Be Mom, o cliente poderá escolher entre:
- Reagendamento para nova data;
- Crédito para utilização futura;
- Reembolso integral dos valores pagos.
O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
Workshops, Cursos e Eventos
Cancelamento pelo Cliente
Para workshops, cursos ou eventos com data marcada:
- Cancelamento até 7 dias antes do evento: reembolso de 100%;
- Cancelamento entre 3 e 7 dias antes: reembolso de 50%;
- Cancelamento com menos de 72 horas: sem direito a reembolso.
O participante poderá, sempre que possível, transferir a sua inscrição para outra pessoa, mediante comunicação prévia.
Cancelamento pela Organização
Se o evento for cancelado pela Born To Be Mom, será efetuado o reembolso integral do valor pago ou disponibilizada nova data alternativa.
Serviços Digitais e Conteúdos Online
Quando o cliente adquirir conteúdos digitais, cursos online gravados, documentos descarregáveis ou outros produtos digitais cujo acesso seja disponibilizado de forma imediata após o pagamento, reconhece e aceita que:
- O fornecimento do conteúdo digital se inicia imediatamente após a compra;
- Ao iniciar o acesso ao conteúdo, poderá perder o direito de livre resolução previsto na legislação aplicável, quando tal seja legalmente admissível.
Nestes casos, os reembolsos serão analisados individualmente apenas quando existam falhas técnicas imputáveis à Born To Be Mom que impeçam o acesso ao conteúdo adquirido.
Direito de Livre Resolução
Nos contratos celebrados à distância com consumidores, poderá existir o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Este direito poderá não ser aplicável em determinadas situações previstas na lei, designadamente quando os serviços tenham sido integralmente prestados com consentimento prévio do consumidor ou quando se trate de conteúdos digitais disponibilizados imediatamente após a compra.
Processamento dos Reembolsos
Quando aplicável, os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias após a confirmação da elegibilidade do pedido.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo diferente entre as partes.
Contactos
Para solicitar um cancelamento, reagendamento ou reembolso, poderá efetuar através dos contactos disponíveis na nossa página de contactos: https://www.borntobemom.pt/contactos